REsp 2150222 - DECISAO
O tribunal homologou a desistência do recurso especial interposto por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA.
- Parties
- Recorrente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 July 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Homologação De Desistência
- Outcome
- Desistência homologada.
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 desistência do recurso especial
Ratio Decidendi
O tribunal homologou a desistência do recurso especial interposto por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA.
Court Disposition
Desistência homologada.
Orders
- Homologo a desistência do recurso especial interposto por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA.
- Publique-se.
Full Case Text
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