HC 899705 - DECISAO

HC 899705 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: SILVANA FERREIRA DO AMARAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

SILVANA FERREIRA DO AMARAL

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.