RHC 196754 - DECISAO

RHC 196754 - DECISAO

O tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente para que produza os efeitos legais.

Parties
Recorrente: ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 August 2024
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

O tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente para que produza os efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Pedido de desistência homologado para que produza os efeitos legais.
  • Publique-se.