AREsp 2038302 - DECISAO

AREsp 2038302 - DECISAO

Em razão do reiterado silêncio de Rumo Malha Sul S/A sobre seu interesse na homologação do acordo, o pedido formulado por Oceânica foi indeferido.

Parties
Requerente: Oceânica Empreendimentos e Participações Ltda.; Interessada: Rumo Malha Sul S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 August 2024
Outcome
Pedido indeferido.

Case Brief

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Parties

Oceânica Empreendimentos e Participações Ltda.

Requerente

Rumo Malha Sul S/A

Interessada

Legal Issues

  1. 1 Homologação do acordo
  2. 2 Silêncio reiterado da parte quanto ao interesse na homologação

Ratio Decidendi

Em razão do reiterado silêncio de Rumo Malha Sul S/A sobre seu interesse na homologação do acordo, o pedido formulado por Oceânica foi indeferido.

Court Disposition

Pedido indeferido.

Orders

  • Indefere o pedido formulado por Oceânica Empreendimentos e Participações Ltda. às fls. 936/950.
  • Publique-se.