HC 944969 - DECISAO
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: SILAS RAMOS BARBOSA DOS SANTOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 September 2024
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente SILAS RAMOS BARBOSA DOS SANTOS.
Case Brief
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Parties
SILAS RAMOS BARBOSA DOS SANTOS
Paciente
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente SILAS RAMOS BARBOSA DOS SANTOS.
Orders
- Publique-se.
Full Case Text
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