HC 941398 - DECISAO

HC 941398 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 November 2024
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Pedido julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto
  2. 2 prejudicialidade do pedido

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.