HC 947562 - DECISAO

HC 947562 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 338 e 339, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 November 2024
Procedural Posture
Petição N. 0 1013021/2024 / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

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Procedural Posture

Petição N. 0 1013021/2024 / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 338 e 339, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 338 e 339.
  • Publique-se.