REsp 2164750 - DECISAO
Reconsiderou-se a decisão anteriormente proferida (e-STJ fls. 1688/1691), tornando-a sem efeito, e determinou-se o aguardo de novo julgamento do recurso especial para melhor exame da matéria, preservando-se eventual reexame futuro dos pressupostos de admissibilidade recursal.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 29 November 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Aguardando Novo Julgamento Após Agravo Interno
- Outcome
- Decisão reconsiderada e tornada sem efeito; novo julgamento do recurso especial determinado.
Case Brief
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Procedural Posture
Recurso Especial / Aguardando Novo Julgamento Após Agravo Interno
Ratio Decidendi
Reconsiderou-se a decisão anteriormente proferida (e-STJ fls. 1688/1691), tornando-a sem efeito, e determinou-se o aguardo de novo julgamento do recurso especial para melhor exame da matéria, preservando-se eventual reexame futuro dos pressupostos de admissibilidade recursal.
Court Disposition
Decisão reconsiderada e tornada sem efeito; novo julgamento do recurso especial determinado.
Orders
- Reconsiderar a decisão de e-STJ fls. 1688/1691 e torná-la sem efeito
- Aguardar novo julgamento do recurso especial para melhor exame da matéria em debate
Full Case Text
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