HC 898290 - DECISAO
O tribunal homologou o pedido de desistência do requerente nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Requerente: RODRIGO PEREIRA CAIO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 06 December 2024
- Procedural Posture
- Pedido De Desistência / Homologação
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Parties
RODRIGO PEREIRA CAIO
Requerente
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O tribunal homologou o pedido de desistência do requerente nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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