HC 966564 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOILSON DA CONCEICAO XAVIER às fls. 649/650, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: JOILSON DA CONCEICAO XAVIER
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 13 December 2024
Outcome: Pedido de desistência homologado.

Case Brief

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Parties

JOILSON DA CONCEICAO XAVIER

Paciente

Legal Issues

1 pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOILSON DA CONCEICAO XAVIER às fls. 649/650, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOILSON DA CONCEICAO XAVIER às fls. 649/650, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.