REsp 2147023 - DECISAO
Homologo a transação comunicada pelas partes, acolho o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 December 2024
- Procedural Posture
- Recurso / Desistência Do Recurso
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 1
Procedural Posture
Recurso / Desistência Do Recurso
Legal Issues
- 1 homologação de transação
- 2 desistência do recurso
- 3 remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição
Ratio Decidendi
Homologo a transação comunicada pelas partes, acolho o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
Orders
- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
- Publique-se.
Full Case Text
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