HC 971166 - DECISAO
O pedido de desistência formulado pela impetrante foi homologado pelo relator/juiz, que determinou a ciência ao Ministério Público Federal e as providências de publicação e intimação.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 30 December 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 desistência do Habeas Corpus
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado pela impetrante foi homologado pelo relator/juiz, que determinou a ciência ao Ministério Público Federal e as providências de publicação e intimação.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Cientifique-se o Ministério Público Federal.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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