HC 944470 - DECISAO

HC 944470 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOSE RICARDO IRENO às fls. 234/235, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: JOSE RICARDO IRENO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 January 2025
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JOSE RICARDO IRENO

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOSE RICARDO IRENO às fls. 234/235, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOSE RICARDO IRENO às fls. 234/235, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.