HC 930479 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ALMEIDA à fl. 144, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ALMEIDA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 13 February 2025
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ALMEIDA à fl. 144, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Case Brief
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Parties
ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ALMEIDA
Paciente
Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ALMEIDA à fl. 144, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ALMEIDA à fl. 144, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ALMEIDA à fl. 144, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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