HC 925150 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 101/102 com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: LEANDRO NEVES DE FARIAS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 February 2025
Procedural Posture: Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

LEANDRO NEVES DE FARIAS

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

1 pedido de desistência da defesa do paciente
2 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 101/102 com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LEANDRO NEVES DE FARIAS às fls. 101/102, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.