HC 973896 - DECISAO

HC 973896 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 282 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 February 2025
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência (petição N. 00136656/2025)
Outcome
pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência (petição N. 00136656/2025)

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 fundamentação no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 282 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.