HC 977070 - DECISAO
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com base no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
- Parties
- Paciente: VINICIUS DA SILVA COSTA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 27 February 2025
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Parties
VINICIUS DA SILVA COSTA
Paciente
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 pedido de desistência formulado pela defesa do paciente
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com base no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente VINICIUS DA SILVA COSTA às fl. 154.
- Publique-se.
Full Case Text
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