REsp 1952584 - DECISAO

REsp 1952584 - DECISAO

A recorrente declarou não ter mais interesse no julgamento do recurso especial em razão do tempo decorrido e de alterações supervenientes na situação fática, razão pela qual o recurso especial foi considerado prejudicado, dispensando-se aguardar o decurso do prazo recursal e determinando-se a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 March 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado Por Perda Do Interesse Recursal
Outcome
recurso especial prejudicado por perda do interesse recursal

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado Por Perda Do Interesse Recursal

Legal Issues

  1. 1 perda do interesse no julgamento do recurso especial
  2. 2 prejudicialidade do recurso especial

Ratio Decidendi

A recorrente declarou não ter mais interesse no julgamento do recurso especial em razão do tempo decorrido e de alterações supervenientes na situação fática, razão pela qual o recurso especial foi considerado prejudicado, dispensando-se aguardar o decurso do prazo recursal e determinando-se a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

recurso especial prejudicado por perda do interesse recursal

Orders

  • Que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.
  • Publique-se.