HC 998466 - DECISAO

HC 998466 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência porque o requerente manifestou desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
desistência homologada

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência de habeas corpus
  2. 2 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência porque o requerente manifestou desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

desistência homologada

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.