REsp 2213940 - DECISAO

REsp 2213940 - DECISAO

Homologa-se a desistência do Recurso Especial interposto por LOURIVAL BARRETT O DE OLIVEIRA.

Parties
Recorrente: LOURIVAL BARRETT O DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 June 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome
Desistência do Recurso Especial homologada

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

LOURIVAL BARRETT O DE OLIVEIRA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência de Recurso Especial

Ratio Decidendi

Homologa-se a desistência do Recurso Especial interposto por LOURIVAL BARRETT O DE OLIVEIRA.

Court Disposition

Desistência do Recurso Especial homologada

Orders

  • Homologo a desistência do Recurso Especial.
  • Publique-se.