HC 1010026 - DECISAO
O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 August 2025
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Parties
ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE
Paciente
Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE às fls. 211/212.
- Publique-se.
Full Case Text
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