HC 1021387 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: SEVERINO JACINTO DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 22 August 2025
Procedural Posture: Decisão
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente SEVERINO JACINTO DA SILVA às fls. 138/139, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Parties

SEVERINO JACINTO DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

1 pedido de desistência formulado pela defesa do paciente SEVERINO JACINTO DA SILVA às fls. 138/139

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente SEVERINO JACINTO DA SILVA às fls. 138/139, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente SEVERINO JACINTO DA SILVA às fls. 138/139, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.