HC 1028664 - DECISAO

HC 1028664 - DECISAO

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente THIAGO HENRIQUE CAMARGO foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: THIAGO HENRIQUE CAMARGO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 September 2025
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

THIAGO HENRIQUE CAMARGO

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

  1. 1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente THIAGO HENRIQUE CAMARGO foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente THIAGO HENRIQUE CAMARGO às fls. 117, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.