HC 1026982 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente KIUAN MARIANO DA SILVA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: KIUAN MARIANO DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 12 September 2025
Procedural Posture: Desistência Homologada
Outcome: pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

KIUAN MARIANO DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

1 pedido de desistência formulado pela defesa do paciente KIUAN MARIANO DA SILVA

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente KIUAN MARIANO DA SILVA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente KIUAN MARIANO DA SILVA às fls. 230, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.