HC 1034744 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do interessado com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Requerente: DOUGLAS NASCIMENTO NETO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 19 September 2025
Procedural Posture: Pedido De Desistência / Homologação De Desistência
Outcome: Desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

DOUGLAS NASCIMENTO NETO

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência
2 Aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do interessado com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

Publique-se.
Intimem-se.