REsp 2166175 - DECISAO

REsp 2166175 - DECISAO

Diante da comunicação de ausência de interesse no prosseguimento do feito houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado, de modo que não há mais o que decidir nestes autos; os autos devem ser remetidos à primeira instância para as providências necessárias.

Parties
Peticionante: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
recurso prejudicado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.

Peticionante

Procedural Posture

Recurso / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 ausência de interesse no prosseguimento do feito
  2. 2 perda superveniente da pretensão recursal
  3. 3 prejudicialidade do recurso

Ratio Decidendi

Diante da comunicação de ausência de interesse no prosseguimento do feito houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado, de modo que não há mais o que decidir nestes autos; os autos devem ser remetidos à primeira instância para as providências necessárias.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.