AREsp 3041674 - DECISAO
O recurso foi declarado prejudicado por perda de objeto em razão do acordo celebrado entre as partes; determinou-se a baixa dos autos à origem para as demais providências.
- Parties
- Agravante: MARCIO DE ABREU SOUZA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 30 September 2025
- Procedural Posture
- Agravo / Decisão
- Outcome
- Recurso prejudicado por perda de objeto.
Case Brief
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Parties
MARCIO DE ABREU SOUZA
Agravante
Procedural Posture
Agravo / Decisão
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade do recurso por perda de objeto em razão de acordo entre as partes.
Ratio Decidendi
O recurso foi declarado prejudicado por perda de objeto em razão do acordo celebrado entre as partes; determinou-se a baixa dos autos à origem para as demais providências.
Court Disposition
Recurso prejudicado por perda de objeto.
Orders
- Baixa dos autos à origem para as demais providências.
- Publique-se.
Full Case Text
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