AREsp 3042155 - DECISAO

AREsp 3042155 - DECISAO

Homologação da desistência do Agravo em Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Parties
Interpositor: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 October 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome
Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Case Brief

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Parties

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Interpositor

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Ratio Decidendi

Homologação da desistência do Agravo em Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Court Disposition

Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.