HC 961567 - DECISAO

HC 961567 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo a desistência.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 October 2025
Outcome
Desistência homologada.

Case Brief

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  1. 1 Homologação de desistência

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo a desistência.

Court Disposition

Desistência homologada.

Orders

  • Homologo a desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.