HC 1040205 - DECISAO

HC 1040205 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 01020475/2025, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 196.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 October 2025
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 01020475/2025, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 196.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.