HC 1016784 - DECISAO

HC 1016784 - DECISAO

Homologou-se o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, para que produza os efeitos legais.

Parties
Paciente: FERNANDO GOULART GIUBERTI FILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 November 2025
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

FERNANDO GOULART GIUBERTI FILHO

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência
  2. 2 homologação nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologou-se o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, para que produza os efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente FERNANDO GOULART GIUBERTI FILHO à fl. 251, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, para que produza os efeitos legais.
  • Publique-se.