RHC 227870 - DECISAO
Nos termos da Petição n. 01148476/2025, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 945.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 December 2025
- Procedural Posture
- Petição / Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 945.
Case Brief
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Procedural Posture
Petição / Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
Nos termos da Petição n. 01148476/2025, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 945.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 945.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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