REsp 2247998 - DECISAO

REsp 2247998 - DECISAO

Reconsideraram-se decisões anteriores para conhecer do agravo interposto por IVC INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA e determinar que seja reautuado como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria.

Parties
Agravante: IVC INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 December 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração E Determinação De Reautuação Como Recurso Especial
Outcome
Conhecer do agravo interposto por IVC INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA e determinar sua reautuação como recurso especial nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ.

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Parties

IVC INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração E Determinação De Reautuação Como Recurso Especial

Ratio Decidendi

Reconsideraram-se decisões anteriores para conhecer do agravo interposto por IVC INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA e determinar que seja reautuado como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria.

Court Disposition

Conhecer do agravo interposto por IVC INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA e determinar sua reautuação como recurso especial nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ.

Orders

  • Determinar a reautuação do agravo como recurso especial nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ
  • Publique-se