AREsp 2042476 - DECISAO
Diante da comunicação de acordo entre as partes, houve perda superveniente da pretensão recursal, de modo que o recurso tornou-se prejudicado e não há mais o que decidir nos autos.
- Parties
- ADRIANI CRISTINA BAHNERT DE CAMARGO GOMM; PEDRO HENRIQUE GOMM
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 17 December 2025
- Procedural Posture
- Recurso
- Outcome
- Julgo prejudicado o recurso.
Case Brief
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Parties
ADRIANI CRISTINA BAHNERT DE CAMARGO GOMM
PEDRO HENRIQUE GOMM
Procedural Posture
Recurso
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal em razão de acordo entre as partes.
Ratio Decidendi
Diante da comunicação de acordo entre as partes, houve perda superveniente da pretensão recursal, de modo que o recurso tornou-se prejudicado e não há mais o que decidir nos autos.
Court Disposition
Julgo prejudicado o recurso.
Orders
- Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
- Publique-se.
Full Case Text
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