HC 1049025 - DECISAO

HC 1049025 - DECISAO

Homologou-se o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente para que produza os efeitos legais, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Paciente: MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 December 2025
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRA

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologou-se o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente para que produza os efeitos legais, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.