AREsp 2460061 - DECISAO

Em razão da celebração de acordo entre as partes e da liquidação integral da dívida, houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado.

Parties: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 12 January 2026
Procedural Posture: Decisão Sobre Prejudicialidade Do Recurso
Outcome: Recurso julgado prejudicado em razão da perda de objeto.

Case Brief

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Parties

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Procedural Posture

Decisão Sobre Prejudicialidade Do Recurso

Legal Issues

1 perda de objeto do recurso por celebração de acordo e liquidação total da dívida

Ratio Decidendi

Em razão da celebração de acordo entre as partes e da liquidação integral da dívida, houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado em razão da perda de objeto.

Orders

Julgo prejudicado o recurso.
Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.