AREsp 3098230 - DECISAO
Homologou-se a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto por CLEUSA MALACARNE, determinando o encaminhamento dos autos à origem.
- Parties
- Agravante: CLEUSA MALACARNE
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 13 January 2026
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência do Agravo em Recurso Especial homologada; autos encaminhados à origem; publicação e intimação determinadas.
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
CLEUSA MALACARNE
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Homologação de desistência de recurso
- 2 Encaminhamento dos autos à origem
Ratio Decidendi
Homologou-se a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto por CLEUSA MALACARNE, determinando o encaminhamento dos autos à origem.
Court Disposition
Desistência do Agravo em Recurso Especial homologada; autos encaminhados à origem; publicação e intimação determinadas.
Orders
- Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 244) interposto nos presentes autos por CLEUSA MALACARNE.
- Encaminhem-se os autos à origem.
Full Case Text
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