HC 1062368 - DECISAO
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: YURI PEREIRA DUARTE
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 January 2026
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Parties
YURI PEREIRA DUARTE
Paciente
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação do pedido de desistência formulado pela defesa
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente YURI PEREIRA DUARTE às fls. 63, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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