HC 1063800 - DECISAO

HC 1063800 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente IGOR SAMUEL ABREU RAMOS com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: IGOR SAMUEL ABREU RAMOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 January 2026
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

IGOR SAMUEL ABREU RAMOS

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente IGOR SAMUEL ABREU RAMOS com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente IGOR SAMUEL ABREU RAMOS às fls. 114, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.