AREsp 2144012 - DECISAO
Diante da comunicação do acordo entre as partes, houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e não havendo mais matéria a decidir nos autos.
- Parties
- Parte: IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 January 2026
- Procedural Posture
- Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o recurso.
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Party arguments 1
Parties
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
Parte
Procedural Posture
Decisão
Legal Issues
- 1 perda de objeto do recurso
- 2 prejudicialidade do recurso
- 3 celebração de acordo entre as partes
Ratio Decidendi
Diante da comunicação do acordo entre as partes, houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e não havendo mais matéria a decidir nos autos.
Court Disposition
Julgo prejudicado o recurso.
Orders
- Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
- Publique-se. Intimem-se.
Full Case Text
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