HC 1054120 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL PEREIRA DE GODOY à fl. 560, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: RAFAEL PEREIRA DE GODOY
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 January 2026
- Procedural Posture
- Decisão
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL PEREIRA DE GODOY à fl. 560, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Case Brief
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Parties
RAFAEL PEREIRA DE GODOY
Paciente
Procedural Posture
Decisão
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL PEREIRA DE GODOY à fl. 560, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL PEREIRA DE GODOY à fl. 560, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Publique-se.
Full Case Text
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