AREsp 2627375 - DECISAO

AREsp 2627375 - DECISAO

Como houve acordo entre as partes e perda superveniente da pretensão recursal, o recurso tornou-se prejudicado, não havendo mais o que decidir nos autos.

Parties
Peticionante: MARIA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA; Peticionante: PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA; Peticionante: JERONIMO MOREIRA DE OLIVEIRA; Peticionante: DOMINGOS FILHO MOREIRA DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 January 2026
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o recurso.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MARIA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA

Peticionante

PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA

Peticionante

JERONIMO MOREIRA DE OLIVEIRA

Peticionante

DOMINGOS FILHO MOREIRA DE OLIVEIRA

Peticionante

Procedural Posture

Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso em razão de acordo entre as partes
  2. 2 perda superveniente da pretensão recursal

Ratio Decidendi

Como houve acordo entre as partes e perda superveniente da pretensão recursal, o recurso tornou-se prejudicado, não havendo mais o que decidir nos autos.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.