AREsp 2914003 - DECISAO

AREsp 2914003 - DECISAO

Tendo em vista a manifestação de ausência de interesse no prosseguimento do feito por parte de determinados agravantes, evidencia-se a perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado em relação a esses agravantes; os autos devem ser remetidos à primeira instância para providências, e o julgamento deve prosseguir em relação aos demais agravantes.

Parties
Informante: UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA; Recorrente: DANILO KOGA MORIMOTO; Recorrente: DANIEL PINHEIRO FERREIRA; Agravante: ACHILLES GUSTAVO DA SILVA; Agravante: ALESSANDRO RUZ FREIRE; Agravante: GUILHERME ALVES LAPA; Agravante: IANESSA ARANTES VALLE; Agravante: PATRICIA NAVES DE RESENDE; Agravante: IGOR DE SOUSA FURTADO; Agravante: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SODERO; Agravante: GABRIELE CASTRO MARÇAL; Agravante: ANDRÉ LUIZ DESTRO; Agravante: PAULO ROBERTO RESENDE JUNIOR; Agravante: ALBERTO MACHADO PORTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 January 2026
Outcome
Julgo prejudicado o recurso em relação aos agravantes CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SODERO, GABRIELE CASTRO MARÇAL, ANDRÉ LUIZ DESTRO, PAULO ROBERTO RESENDE JUNIOR, E ALBERTO MACHADO PORTO; determino a remessa dos autos à primeira instância e o prosseguimento do julgamento em relação aos demais agravantes indicados.

Case Brief

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Parties

UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Informante

DANILO KOGA MORIMOTO

Recorrente

DANIEL PINHEIRO FERREIRA

Recorrente

ACHILLES GUSTAVO DA SILVA

Agravante

ALESSANDRO RUZ FREIRE

Agravante

GUILHERME ALVES LAPA

Agravante

IANESSA ARANTES VALLE

Agravante

PATRICIA NAVES DE RESENDE

Agravante

IGOR DE SOUSA FURTADO

Agravante

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SODERO

Agravante

GABRIELE CASTRO MARÇAL

Agravante

ANDRÉ LUIZ DESTRO

Agravante

PAULO ROBERTO RESENDE JUNIOR

Agravante

ALBERTO MACHADO PORTO

Agravante

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal
  2. 2 expedição de certidão de trânsito em julgado para recorrentes que celebraram acordo

Ratio Decidendi

Tendo em vista a manifestação de ausência de interesse no prosseguimento do feito por parte de determinados agravantes, evidencia-se a perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado em relação a esses agravantes; os autos devem ser remetidos à primeira instância para providências, e o julgamento deve prosseguir em relação aos demais agravantes.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso em relação aos agravantes CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SODERO, GABRIELE CASTRO MARÇAL, ANDRÉ LUIZ DESTRO, PAULO ROBERTO RESENDE JUNIOR, E ALBERTO MACHADO PORTO; determino a remessa dos autos à primeira instância e o prosseguimento do julgamento em relação aos demais agravantes indicados.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em relação aos agravantes CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SODERO, GABRIELE CASTRO MARÇAL, ANDRÉ LUIZ DESTRO, PAULO ROBERTO RESENDE JUNIOR, E ALBERTO MACHADO PORTO.
  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.