AREsp 3045784 - DECISAO

AREsp 3045784 - DECISAO

O pedido de desistência do recurso foi homologado, determinando-se a extinção do recurso e a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Parties
Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA; Recorrente: 6B ESTÚDIO DE ARTE LTDA; Recorrente: ESPÓLIO DE BRASÍLIO TSUGUO MATSUMOTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 January 2026
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência do recurso homologada; recurso extinto; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Recorrente

6B ESTÚDIO DE ARTE LTDA

Recorrente

ESPÓLIO DE BRASÍLIO TSUGUO MATSUMOTO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 extinção do recurso
  3. 3 remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição

Ratio Decidendi

O pedido de desistência do recurso foi homologado, determinando-se a extinção do recurso e a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada; recurso extinto; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência deste recurso.
  • Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.