HC 1058585 - DECISAO

HC 1058585 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CARLOS ALVES CASTILHO à fl. 95, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: CARLOS ALVES CASTILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 January 2026
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CARLOS ALVES CASTILHO

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CARLOS ALVES CASTILHO à fl. 95, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CARLOS ALVES CASTILHO à fl. 95, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.