HC 1078910 - DECISAO

HC 1078910 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl.111, nos termos da Petição n. 00240463/2026 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 March 2026
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl.111, nos termos da Petição n. 00240463/2026 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

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Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl.111, nos termos da Petição n. 00240463/2026 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl.111, nos termos da Petição n. 00240463/2026 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.