HC 1081481 - DECISAO

HC 1081481 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOÃO MARCOS BARBOSA DA SILVA à fl. 434, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: JOÃO MARCOS BARBOSA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 March 2026
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JOÃO MARCOS BARBOSA DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOÃO MARCOS BARBOSA DA SILVA à fl. 434, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOÃO MARCOS BARBOSA DA SILVA à fl. 434, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.