AREsp 3057016 - DECISAO

AREsp 3057016 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 April 2026
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de recurso

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.