HC 1051527 - DECISAO

HC 1051527 - DECISAO

O pedido foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2026
Outcome
Pedido julgado prejudicado

Case Brief

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Ratio Decidendi

O pedido foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.