RHC 231970 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente RICARDO FRANCA DE ANDRADE às fl. 850, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Recorrente: RICARDO FRANCA DE ANDRADE
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 30 April 2026
Procedural Posture: Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado.

Case Brief

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Parties

RICARDO FRANCA DE ANDRADE

Recorrente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

1 pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente RICARDO FRANCA DE ANDRADE às fl. 850, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente RICARDO FRANCA DE ANDRADE à fl. 850 , nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.